As servidoras Fernanda Soranço Severo, Josiane Pasqualoto e Kellen Zarbielli participaram no dia 15 de setembro do Seminário Nacional Virtual “Desenvolvimento Regional e Recuperação da Economia: um debate sobre a não tributação da mineração e da produção primária exportada e os impactos nas finanças municipais e estaduais”, promovido O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (GEFE-RS), em parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF e o GT 66, do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ. Foram mais de 850 pessoas de 300 municípios gaúchos participando do evento.

                O Seminário teve a explanação de autoridades nacionais no assunto, como Onofre Alves Batista Junior, Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal, Charles Alcantara, Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Ruben Gueiros Neto, Auditor Fiscal da Receita Estadual de MG e professor de Direito Tributário, João Carlos Loebens, Coordenador do Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (GEFE/RS) , com mediação do Subsecretário da Receita Estadual do RS, Ricardo Neves Pereira.

                Os palestrantes debateram sobre a recuperação econômica e o desenvolvimento regional, tendo como tema orientador a tributação sobre minérios e produtos primários. Assuntos como a política de incentivos às empresas mineradoras, Lei Kandir, a concentração de arrecadação de impostos no Governo Federal e como isso impacta nos recursos distribuídos aos Municípios e Estados, também foram discutidos, assim como a exploração do solo e suas consequências ambientais e socioeconômicas e a importância de os cidadãos saberem como todo esse processo afeta suas vidas diretamente.

                Você pode conferir mais sobre as palestras através deste link: http://www.educacaofiscal.rs.gov.br/noticias/2021/09/seminario-virtual-sobre-desenvolvimento-regional-e-recuperacao-da-economia-reune-mais-de-850-participantes-de-300-municipios-gauchos/

                A gravação do Seminário está disponível para acesso de todos no Canal do Programa de Integração Tributária no Youtube. Para assistir o vídeo, basta clicar no link https://youtu.be/8ozddZBA_6o 

                Além de trazer conhecimento sobre estes assuntos, a participação no seminário também aumenta a pontuação de Camargo no Programa de Integração Tributária - PIT, o que incrementa o ICMS a ser recebido pelo Município.