O Informativo PIT é um boletim elaborado pela Receita Estadual do RS que estabelece um canal de comunicação entre a Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) e os municípios do Rio Grande do Sul, agregando conhecimento e proporcionando a troca de experiências das ações do PIT.
Esta nova edição do INFORMATIVO PIT já está disponível, acesse o link e confira: //receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/17657/informativo-pit-nº-12---agosto-2022
Confira os destaques desta edição:
* Últimos dias para inscrição de projetos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal e participação pontua no PIT: As Inscrições encerram dia 31 de agosto. Evento neste ano chega à décima edição.
* Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2023: O prazo de recebimento das impugnações se encerra dia 1º de setembro.
* Direito Tributário e sua relação com a Democracia será tema de novo Webinário de Educação Fiscal e participação pontua no PIT: Evento será no próximo dia 31 de agosto, às 10h.
* Prazo para Prestação de Contas do PIT referente ao 1º semestre/2022 encerra dia 31 de agosto: Protocolo Eletrônico está disponível no site da Receita Estadual.
* Confira a agenda de cursos que estão com as inscrições abertas: Calendário de cursos EAD realizados na plataforma da Receita Estadual estão divulgados no site de Educação Fiscal.
** Pontuação no Programa de Integração Tributária: A divulgação deste INFORMATIVO PIT entre os servidores municipais pontua na Ação 1.03 Divulgação do Programa de Educação Fiscal do Grupo I Educação Fiscal do PIT.
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