O Informativo PIT é um boletim elaborado pela Receita Estadual do RS que estabelece um canal de comunicação entre a Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) e os municípios do Rio Grande do Sul, agregando conhecimento e proporcionando a troca de experiências das ações do PIT.

            Esta nova edição do INFORMATIVO PIT já está disponível, acesse o link e confira: https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/18278/informativo-pit-nº-14---dezembro-2022

            Confira as notícias desta edição:

* Está disponível o Protocolo Eletrônico para Prestação de Contas do PIT referente ao 2º semestre/2022: Prazo para abertura e envio do Protocolo Eletrônico referente às ações realizadas no segundo semestre/2022 encerra dia 28 de fevereiro.

* Receita Estadual disponibiliza material pedagógico impresso para professores e alunos: Os cadernos "Aprendendo a ser Cidadão" também estão disponíveis para download na aba "Materiais Pedagógicos" do site.

* Evento fecha com chave de ouro o ano da Educação Fiscal: Seminário de Encerramento do Ano da Educação Fiscal foi realizado dia 15 de dezembro em Lajeado/RS.

* Receita Estadual divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios gaúchos em 2023: O ICMS repassado às prefeituras representa, em média, 20% do total das respectivas receitas, consistindo em uma importante fonte de recursos para os municípios gaúchos.

* Receita Estadual publica pontuação definitiva dos municípios no PIT do primeiro semestre de 2022: Entre os municípios avaliados, 155 municípios melhoraram o seu resultado, 253 registraram queda e 71 permaneceram estáveis em comparação ao segundo semestre de 2021.

* Novo procedimento é implantado para envio das CVIs: Encaminhamento das CVIs lavradas pelos municípios para Receita Estadual é realizado através de Protocolo Eletrônico.

* Receita Estadual dispõe aos municípios nova forma de envio das CVTs lavradas pela TVM: Desde abril a CVT passou a ter procedimento de envio totalmente online. 

            Pontuação no Programa de Integração Tributária: A divulgação deste INFORMATIVO PIT  pontua na Ação 1.03 ? Divulgação do Programa de Educação Fiscal do Grupo I ? Educação Fiscal do PIT.